STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Recurso de agravo. Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público. Nulidade configurada. Recurso provido.

Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio

Edison Miguel da Silva Jr, é Procurador de Justiça em Goiás. Sítio na internet: www.juspuniendi.net E-mail: [email protected]

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos